Notícias Técnicas
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Omissão de Receitas - Características - Presunção - Defesa
Caracteriza omissão de receita ou de rendimentos, inclusive ganhos de capital, a falta de emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, no momento da efetivação das operações de venda de mercadorias, prestação de serviços, operações
2016/06/24 -
A corrupção é irmã gêmea da sonegação, diz Receita
O superintendente-adjunto da área de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel, disse nesta quinta-feira, 23, que a Operação Custo Brasil recebeu este nome por ser um exemplo de como a corrupção e a sonegação prejudicam o cidad
2016/06/24 -
Regulamentação do Empregado Doméstico (LC nº 150/2015)
A Emenda Constitucional nº 72 aprovada em abril de 2014, alterou a redação do artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal, estendendo a igualdade de direitos trabalhistas entre trabalhadores urbanos e rurais para os empregados domésticos.
2016/06/24 -
Projeto de Lei que altera as regras do Simples Nacional beneficia arquitetos
Novo texto do PLC 125/2015 que altera as regras do Simples Nacional vai beneficiar apenas os arquitetos
2016/06/24 -
Temer pretende encaminhar propostas para reforma trabalhista
Além da reforma da Previdência, o presidente em exercício Michel Temer também pretende encaminhar propostas para a reforma trabalhista. Há pelo menos dois pontos em exame, ambos polêmicos.
2016/06/24